Silêncio obsequioso sobre julgamento de juízes no Pará
Em dezembro de 2019, o tribunal de justiça do Estado determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra dois juízes da comarca da caipital Carlos Flexa e Marco Antonio Castelo Branco. Eles foram acusados de receber propina para favorecer Adamor Aires, ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, processo sob suspeita de compra de votos. Seria mais um caso de envolvimento de magistrados no esquema de venda de decisões.
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A sindicância tinha prazo de 90 dias para ser concluída. Ontem, um ano e meio depois, foi colocada na pauta da sessão ordinária do pleno, com previsão de sigilo, por decisão do relator, desembargador Mairton Carneiro. A pedido do mais antigo dos integrantes da corte, desembargador Milton Nobre, o relator aceitou retirar o segredo, que ignorava norma baixada pelo Conselho Nacional de Justiça para que a tramitação desses processos seja pública, transparente.
Por falta de quórum, entretanto, não houve julgamento. Seis desembargadores se consideraram impedidos por motivo de foro íntimo e outros cinco estão de férias. A questão foi pautada para a próxima sessão, na quarta-feira. A corregedoria nacional do CNJ deu prazo até o ínicio de julho para a justiça paraense decidir. Se não o fizer, o conselho repetirá o que fez no Estado do Tocantins: avocará o processo, que tem incomodado a cúpula do poder judiciário.
Como esse assunto é trivial e comum, a grande imprensa local nada publicou a respeito. O tema nem apareceu no portal do Tribunal de Justiça do Pará.
Corporativismo? Cuimplicidade?
